Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:50

Comissão discute fim do exame da OAB

A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:00

Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico

realização de um exame criminológico, que serviria para constatar a ausência de periculosidade de um dos presos.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:57

Hospital indeniza por perda de exame

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por dois votos a um, que a Associação dos Amigos do Hospital Mário Pena terá que indenizar uma paciente em R$ 9.300 por extraviar material colhido para biopsia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.

Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do Sul de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:00

Bacharéis acusam OAB de manipular exame

OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:47

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:10

MICHEL TEMER APOIA EXAME DA OAB?

Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:12

Exame OAB: Provas vão ter nova correção

?Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos?, afirma Ophir Cavalcante
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

O porquê da Filosofia do Direito

importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:17

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:52

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB: Juízo da 1ª Vara/SE permite que candidatos utilizem atualizações impressas de legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados.

Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:00

Só CadÚnico prova impossibilidade de pagar por prova da OAB

Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:13

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

segurança impetrado por 6 autores, que a OAB se abstenha de exigir destes a aprovação no exame da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Mandado de segurança. Investigador de polícia. Aposentadoria especial.

Precedentes do Órgão Especial. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 16:42

Ordem consegue anular dispositivo que limitava acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias

A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 17:05

Isenção ao pagamento de taxa de inscrição do Exame da OAB não pode estar vinculada à inscrição no CadÚnico

isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil negado por não cumprir o citado requisito
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:27

Recurso ordinário em HC. Crime de tráfico de drogas.

Liberdade provisória. Garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:34

1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 33965

A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente

realização de um exame criminológico, que serviria para constatar a ausência de periculosidade de um dos presos.

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por dois votos a um, que a Associação dos Amigos do Hospital Mário Pena terá que indenizar uma paciente em R$ 9.300 por extraviar material colhido para biopsia.

Sentença Cível

Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame de Ordem do Estado do Rio Grande do Sul de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame

com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"

Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB

?Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos?, afirma Ophir Cavalcante

importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

Risco de lesão à ordem pública.

Ação Civil Pública.

Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios

segurança impetrado por 6 autores, que a OAB se abstenha de exigir destes a aprovação no exame da

Precedentes do Órgão Especial. Ordem concedida.

A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação

isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil negado por não cumprir o citado requisito

Liberdade provisória. Garantia da ordem pública.

), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de

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